Termos de Uso

Ponto da Refrigeração

Ao acessar ou comprar no site https://pontodarefrigeracaoloja.com.br, você concorda com os seguintes Termos e Condições de Uso.

1. Uso do site

Você se compromete a:

• Fornecer dados verdadeiros e atualizados;

• Utilizar o site apenas para fins legais e dentro dos limites da boa-fé;

• Não tentar burlar, invadir ou prejudicar o funcionamento do site.

2. Cadastro do usuário

Para realizar compras, é necessário criar uma conta com informações pessoais válidas. Você é responsável por manter a confidencialidade do seu login e senha.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, fotos, marcas, logotipos, layout) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização prévia da empresa.

4. Preços e disponibilidade

Os preços e condições de pagamento estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva. Em caso de erro evidente de preço, o pedido poderá ser cancelado com reembolso integral.

5. Política de entrega e devolução

As entregas seguem os prazos e condições informados no momento da compra. Devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor e a política publicada no site.

6. Limitação de responsabilidade

A Ponto da Refrigeração não se responsabiliza por:

• Falhas na conexão ou indisponibilidade do site;

• Danos causados por mau uso dos produtos adquiridos;

• Conteúdo de sites externos mencionados ou vinculados.

7. Foro e legislação aplicável

Este documento é regido pela legislação brasileira. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Fortaleza – CE, com exclusão de qualquer outro.